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Direito Penal Tributário

Imprescindível para delitos empresariais, dos quais decorrem crimes tributários tanto para pessoa jurídica quanto para os sócios, como: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, simulação e fraude além disso, prestamos serviços exclusivos na seara administrativa, como: defesas e recursos perante as autoridades coatoras.

Direito Tributário

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, com possibilidade de análise consultiva afim de: otimizar, reduzir ou adequar o pagamento de impostos e evitar possíveis crimes tributários ou ilícitos jurídicos.

Além disso, prestamos serviços afim de: otimizar o recolhimento de tributos e executar o melhor planejamento tributário tanto para as Pessoas Físicas como jurídicas.

Crimes empresariais

  • Elaboração de contratos societários, modificação, inclusão e distrato. Alteração de quadro social, mudança de CNAE, objeto e objetivo e readequações societárias em geral.

  • Outrossim, prestação de consultoria e informações jurídicas, calcada na legislação vigente Tributária, Penal, Administrativa, Processual Tributaria, Processual Penal e Constitucional. Por fim, analise das atividades empresariais com enfoque: na Lei Anticrime, Lei de Organização.   

  • Criminosa, Embranquecimento de Capitais, Lavagem de Dinheiro e demais dispositivos vigentes.

  • Orientação de acordo com a lei anticrime, Lei de organização criminosa e demais dispositivos do código penal.

Contratos

Elaboração, análise, alteração de contratos envolvendo planejamento tributário, societário e civil, com o escopo de fornecer os melhores instrumentos para o pleno exercício das atividades empresariais e a adequação de suas atividades jurídicas com a realidade cotidiana.