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PCC e Facções Criminosas

PCC e Facções criminosas: A luta contra o Estado no domínio pelo poder. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020

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Intolerância Religiosa e Direitos Humanos: Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo.

Curitiba: Juruá Editora, 2016.

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Biotecnologia e a Manipulação Genética: Aspectos Penais, Éticos e a Eugenia.

São Paulo: Lex, 2016.

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Doutrinas Essenciais Direito Constitucional.

1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Clèmerson Merlin Clève (Org.), v. VIII, 2015 (co-autor). O ensino religioso e o Estado Democrático de Direito brasileiro.

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Terrorismo e Justiça Penal reflexões sobre a eficiência e o garantismo.

São Paulo: Forum. Antonio Scarance Fernandes; Marcos Zilli. (Org.), 2014 (co-autor).

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(Re)Pensando o Direito- Estudos em Homenagem ao Professor Cláudio DeCicco.

São Paulo: RT, 2010 (coordenador).

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Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos Estudos em Homenagem a António Guterres

Porto Alegre:

Editora Prismas, 2017.

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Hermenêutica e a Linguagem - Um estudo sobre sua relação com a Filosofia, o Direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa humana.

São Paulo: Editora Noeses, 2016.

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Impactos do Novo CPC no Direito Tributário.

1. ed. São Paulo: IOB Sage, 2016 (coordenador).

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Doutrinas Essenciais Direito Constitucional.

1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Clèmerson Merlin Clève (Org.), v. VIII, 2015 (co-autor). Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo.

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Tutela Jurídica do Trabalhador Soropositivo: Desafios Jurídicos de Inovação e Desenvolvimento.

São Paulo: Classica. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Eduardo Milléo Baracat. (Org.), 2013 (co-autor).

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Atual Panorama da Constituição Federal.

São Paulo: Editora Saraiva, 2009- co-autor - (3° lugar prêmio Jabuti).

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Intolerância Religiosa do Estado Democrático de Direito Brasileiro Supostamente Laico.

São Paulo: Editora Quartier Latin, 2017 (co-autor).

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Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva nas relações de consumo - análise jurisprudencial.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

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Doutrinas Essenciais Direito Penal.

1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Gustavo Henrique Badaró (Org.), v. V, 2015 (co-autor). O bafômetro e a embriaguez no volante – Análise constitucional e aspectos penais.

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Biopirataria e biotecnologia: análise doutrinária e legislativa inclusive com a Lei n. 13.123/2015.

São Paulo: Lex Editora, 2015.

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O Direito e a mídia no século XXI.

São Paulo: Quartier Latin, 2010 (coordenador).

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Temas atuais de Direito Penal.

São Paulo: Quartier Latin, 2007.

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