Desmatamento demais e fiscais de menos

Antonio Baptista Gonçalves*

01 de setembro de 2020 | 13h00

O desmatamento ambiental no Brasil segue crescente, mesmo após pressão internacional e do envio de carta de empresários nacionais e estrangeiros contrários às ações predatórias ambientais na Amazônia. A atividade ilegal se ramifica e conta com a extração irregular de ouro em Itaituba no Pará, reconhecida pela Agência Nacional de Mineração, que apurou a compra de 611 quilos de ouro de origem clandestina entre 2015 e 2018. No Pantanal, 10% de sua vegetação foi perdida em 2020 por conta das queimadas, uma área de 1,55 milhão de hectares, o equivalente a dez municípios de São Paulo.

Como parte desse espólio, ainda que as queimadas não sejam uma atividade

exclusivamente humana, houve no Pantanal, a destruição do maior refúgio mundial da arara-azul. E quais foram as medidas tomadas pelo Governo Federal? Até aqui nenhuma, apenas se justificou que a seca na região foi muito intensa e que o fogo tomou proporções

inesperadas. A verdade é que as queimadas na região aumentaram 240% se comparadas com o mesmo período de 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –

Inpe. Somente em agosto foram detectados 1.684 focos de calor no Pantanal, porém no mesmo mês em 2019, havia apenas 494 focos. O número atual supera o recorde anterior que data de julho de 2005 com 1.259.

Pesquisadores relacionam o aumento das queimadas no Pantanal com o desflorestamento da Amazônia, já que é da floresta que vem a maior parte da umidade que o alimenta, o que os especialistas chamam de “rios voadores”. Entre agosto de 2019 e julho de 2020 o desmatamento na Amazônia aumentou 34,5%.

As ações preventivas também estão aquém do necessário, porque até 30 de julho de 2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama gastou apenas R$6,8 milhões de seu orçamento de R$35,5 milhões para a prevenção e evitar as queimadas ao conter o avanço do fogo em ecossistemas. Os números ensejam uma reflexão necessária.

O Governo Federal não adotou uma política ambiental responsável. Mesmo em meio a uma crise ambiental histórica, havia um plano de corte de recursos no importe de R$60 milhões de verbas destinas ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes – ICMBio, os dois principais órgãos fiscalizadores do desmatamento. A justificativa foi a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 e que, segundo afirma o vice-Presidente Hamilton Mourão: “O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos os ministérios”. Após a

repercussão negativa o bloqueio das verbas foi revisto.

A negligência com o meio ambiente não é novidade, afinal, em dez anos, o Ibama perdeu 55% dos fiscais para combate a crimes ambientais e, atualmente, conta com apenas 591 agentes – o menor número desde a criação do Instituto em 1989 –, sendo que em 2010 eram 1.311 fiscais. Somente em 2019 a redução do quadro foi de 24%. O quadro total de funcionários não chega a 2.800, em 2007 era de 6.200. O desaparelhamento continua,

pois, o orçamento previsto para 2021 para o Ibama é de R$210 milhões, 33,6% menos do que o destinado em 2020.